Teles e o PLC 79: Governo já prometeu apoio antes e nada aconteceu
Com nomes familiares ao mercado de telecomunicações, o ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações escala apoio total e articulações intensas para materializar a principal expectativa do setor: a aprovação do projeto de lei que mexe no marco regulatório e prepara o fim das concessões. Mas depois de dois anos infrutíferos nesse assunto, as teles parecem escaldadas.
“Não vejo muita diferença no que ouvi hoje do que já ouvimos há algum tempo de outros governos. O que me deixa aflita é que todos já ouvimos que o PLC 79/16 é importante, que ele tem que passar, que a gente tem que ter políticas que incentivem a banda larga, inclusão e transformação digital. Tudo isso já vimos. Mas não conseguimos avançar”, disparou a vice-presidente de assuntos corporativos da Telefônica, Camilla Tápias.
O tema foi um dos destaques do seminário Políticas de Telecomunicações, realizado nesta terça, 19/2, em Brasília, pelo portal Teletime. Logo antes, o mercado ouviu os secretários-executivo, Julio Semeghini, e de telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, reforçarem que o projeto de lei com a revisão do marco legal do setor é a prioridade número um da pasta.
Menezes apontou que o governo “não tem exclusividade” na defesa do projeto. Mas reconheceu a importância de esclarecer aos não-familiarizados. “Houve muito sobe e desce na tramitação do projeto, mas houve especialmente muita desinformação e cabe a nós trazer luz sobre isso. Também queremos virar essa página. De um jeito ou de outro temos que resolver esse problema. E o PLC 79 endereça a questão, especialmente dos investimentos. Talvez não seja a melhor solução, mas não dá mais tempo de discutir uma nova”, disse o secretário.
A vice-presidente da Telefônica ressaltou a necessidade de convencimento, primeiro, das próprias autoridades. “Será que nós já convertidos não conseguimos converter quem tem a caneta na mão? É importante o apoio do Executivo para que o PLC passe no Legislativo. Exige um trabalho de convencimento de que esse projeto é prioritário. Sabemos que tem outros projetos importantes, previdência, pacote anticorrupção, mas logo em seguida viriam as telecomunicações, até porque é básico para tudo”, insistiu Camilla Tápias.
