Eletropaulo quer cassação de operadora que usa poste de forma irregular
A CPFL Paulista e da AES Eletropaulo prometem apertar a fiscalização sobre a ocupação irregular em suas redes de postes. Além de cortes de cabos ilegais, as concessionárias adotaram políticas de autodenuncia para facilitar o processo dos prestadores que querem se regularizar e operar de forma legal.
“Os prestadores não precisam ter medo de fazer a autodenuncia. E isso vale para aqueles que atuam à revelia, de forma clandestina ou com pendências técnicas”, afirmou o engenheiro Ricardo Valim, da CPFL, durante workshop promovido pela Abranet sobre o tema.
Há três meses, a companhia contratou uma empresa com incumbência de fiscalizar sua rede de postes. Os prestadores de telecomunicações estão sendo notificados e têm 10 dias de prazo para procurar a concessionária e apresentarem projeto para se regularizarem. No caso de agrupamento de cabos, o prazo é de 180 dias.
Após esse prazo, se nada for feito, os cabos são cortados. Esta política, segundo a companhia, será estendida para todas as regiões onde a concessionária opera. “Até agora já foram fiscalizados 3 mil postes. E a maioria deles com ocupações irregulares”, disse Valim.
Já a AES Eletropaulo adotou uma política mais dura. A empresa também contratou uma terceira para o trabalho de fiscalização, mas não irá notificar ninguém. “Se alguma empresa for flagrada na operação de fiscalização, não haverá mais espaço para negociação. A autodenuncia vale para aqueles que se anteciparem”, ressaltou Leandro Aquino, gerente de Clientes Corporativos da empresa.
A empresa defende, inclusive, a proibição de serviço de empresas flagradas em uso irregular dos postes. “Estamos defendendo junto à agência reguladora a cassação da concessão para os clandestinos”, afirmou o gerente de Clientes Corporativos da Eletropaulo.
O prazo para adesão à política de autodenuncia da AES Eletropaulo vai até 22 de janeiro. A autodenuncia também implica em pagamento de multa (12 vezes o valor do poste multiplicado pelos pontos irregulares) e apresentação de projeto. Os prazos para a entrega dos projetos de viabilidade técnica variam conforme o tamanho da rede. A partir da entrega do projeto, o corte é suspenso. Há também prazos para a execução do projeto. Se o projeto for reprovado, será necessário fazer mudança de rota ou aterramento dos cabos.
O presidente da Abranet, Eduardo Parajo, que mediou o workshop, destacou a importância do treinamento das equipes de campo, com algum tipo de certificação. “O número de acidentes fatais por causa de instalações inseguras tem aumentado e as concessionárias estão sendo pressionadas por órgãos públicos e pela sociedade civil”, ressaltou.
