INPI promete reduzir prazo para registro de chips de 70 para 7 dias
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou seu Plano PI Digital e portfólio de serviços 100% digitais. O plano prevê 24 ações que visam desburocratizar o atendimento ao cidadão, ampliar e facilitar a prestação de serviços pela internet. A começar por aceitar pagamento por cartões de crédito ou débito, em substituição às guias de recolhimento bancário.
Uma das ações do Plano é o lançamento do e-Chip. Trata-se de um sistema em que o usuário poderá solicitar online o registro de Topografia de Circuito Integrado, como são chamados os “desenhos” das diversas camadas que compõem um chip. Segundo o INPI, esse era o único serviço do instituto que ainda não era disponibilizado pela internet.
Com o e-Chip, o Instituto promete que o tempo de registro cairá de 70 para 7 dias, caso o usuário não peça o pedido de sigilo de seis meses. Em 2017, o instituto já havia lançado um sistema semelhante para softwares, que reduziu o tempo de registro de seis meses para 6 dias corridos.
Além do e-Chip, o INPI implantará, nos próximos meses, um novo portal, com chatbot e uma ferramenta para agendamento de atendimento presencial ou à distância. Também será lançado um aplicativo de comunicados e notícias.
