Bolsonaro, enfim, indica Carlos Baigorri e Artur Coimbra para Anatel
Um mês e meio após o Ministério das Comunicações tornar públicas as indicações, os nomes de Carlos Baigorri e Artur Coimbra foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta, 15/12, para compor o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações.
E em que pese as várias hipóteses desfiadas ao longo desse período, nenhuma acertou. A forma da indicação de ambos por Jair Bolsonaro prevê que Baigorri vai presidir a agência pelos próximos cinco anos, enquanto Coimbra ficará no colegiado por apenas três anos.
É que Baigorri está indicado “para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Euler de Morais”, enquanto Coimbra. “na vaga decorrente da indicação do Senhor Carlos Manuel Baigorri para o cargo de Presidente do Conselho Diretor”.
Ao indicar Baigorri para a vaga deixada por Leonardo Morais, Bolsonaro, na prática, zera o mandato do conselheiro, o que abre caminho para cinco anos no colegiado. Mas ao indicar Coimbra para a vaga de Baigorri, o prazo é menor. Carlos Baigorri assumiu em outubro de 2020, mas na vaga de Aníbal Diniz, que deixou a agência um ano antes.
Assim, o mandato de Artur Coimbra se encerra em 4 de novembro de 2024, enquanto Carlos Baigorri ficará à frente da Anatel até 4 de novembro de 2026. Com a publicação no DOU, resta a sabatina do Senado Federal antes da nomeação de ambos.
Carlos Manuel Baigorri é economista e servidor de carreira da Anatel, tendo ocupado cargos de chefe da Assessoria Técnica, superintendente de Controle de Obrigações, superintendente de Competição e superintendente-Executivo. Artur Coimbra de Oliveira é advogado, procurador federal pela AGU, já tendo atuado na Anatel e no Ministério das Comunicações, como diretor de banda larga e atualmente secretário de Telecomunicações. Ele é também Ouvidor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
