Anatel mostra regras para novas concessões de telefonia
A Anatel abre nesta quarta, 31/1, uma consulta pública para discutir regras para novas concessões de telefonia fixa. Elas giram essencialmente em torno dos telefones públicos que restaram e da tarifação dos serviços.
Vale lembrar que se trata, em boa medida, de um plano B para o caso de fracassarem as tratativas que envolvem a transformação das atuais concessões do STFC em novos contratos em regime privado.
Além disso, a Anatel já apontou que a telefonia em regime público será restrita aos municípios considerados com pouca (cerca de 3,2 mil) ou nenhuma competição (1,6 mil), por prazo de cinco anos.
Uma das novidades é a previsão de que os orelhões serão gratuitos para chamadas locais – podendo ser grátis também para longa distância, inspiração de projetos piloto desenvolvidos pela Claro e pela Oi.
