Indicação para Anatel depende de entendimento entre governo e Senado

Quase seis meses depois do fim do mandato do conselheiro Moisés Moreira, o governo federal ainda não tem indicação de um novo nome para completar o Conselho Diretor da Anatel. E segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, não há perspectiva de uma solução à vista. 

“Não indicamos ainda porque não tem sinalização, nem por parte do governo, nem por parte do Senado, de avanço”, afirmou o ministro, que nesta terça, 23/4, participou do seminário Conexão Brasil África, promovido pelo portal Telesíntese.  

Juscelino Filho ressaltou que a dificuldade de um entendimento para indicações e posterior avaliação dos nomes pelo Senado Federal não é problema exclusivo da Anatel. 

“Esse tema não é pontual da Anatel, está parado para todas as agências, com várias vagas abertas nas agências. Acredito que o governo e o Senado vão discutir isso para avançar. Não vou indicar nome para isso ficar parado”, disse o ministro. 

Vale lembrar que o governo federal não avançou nem com a publicação de um novo decreto com a relação de conselheiros substitutos, que atuam de forma rotativa até a aprovação de um novo conselheiro titular. A lista foi preparada pela agência ainda no ano passado, mas depende da confirmação do presidente Lula.