Sob pressão da oposição e YouTube, Câmara adia PL que taxa streaming
Depois de um dia de muita resistência na Câmara dos Deputados à votação do PL 8889/17, o relator do projeto que prevê a cobrança de Condecine sobre streaming de vídeos na internet, André Figueiredo (PDT-CE), acertou com o presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), a retirada de pauta para negociar o texto.
Desde que o relator apresentou um novo substitutivo, no fim de semana, parlamentares da oposição, mas também de partidos da base, e empresas diretamente afetadas, notadamente o YouTube, criticam a proposta por definir a cobrança de Condecine em 6% da receita bruta, mas com isenções que livram plataformas associadas à redes de TV brasileiras, notadamente a Globoplay.
O projeto tramita em caráter de urgência desde o ano passado e estava na pauta do Plenário da Câmara de terça, 14/5. Mas foi alvo de obstrução e a falta de acordo começou a prejudicar a votação de outras propostas, especialmente projetos que tratam de auxílio financeiro ao Rio Grande do Sul, por conta dos prejuízos causados pela chuva.
Figueiredo foi à tribuna e reagiu contra as críticas de favorecer o grupo Globo, mas concordou com a retirada de pauta para abrir caminho aos outros projetos em discussão. Segundo presidente da Câmara, o texto deve voltar ao Plenário nesta quarta, 15/5.
“Este PL beneficia, sim, a radiodifusão brasileira. Porque a radiodifusão brasileira paga impostos, gera milhares de empregos, é responsável pela divulgação da cultura de nosso país, de todas as regiões, no Brasil e lá fora. Mas não é para beneficiar uma emissora. Se essas plataformas quiserem ter mais de 50% de suas obras essencialmente brasileiras, poderão ter os mesmos benefícios da radiodifusão”, afirmou o relator André Figueiredo.
“Estamos abertos à discussão e sugestões. Tenho certeza que ninguém aqui queira proteger os interesses internacionais em detrimento dos interesses nacionais. Em relação às plataformas de compartilhamento, não é verdade que vamos taxas usuários dessas plataformas e muito menos os influenciadores. Os influenciadores vão poder ser remunerados por essas plataformas de compartilhamento por conta da redução de 50% do que será devido pelo Condecine, em cima do faturamento das propagandas deles”, completou.
