A Starlink vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal que bloqueou as contas da empresa como forma de pressionar outra empresa do bilionário Elon Musk a cumprir decisões judiciais no Brasil.
Em nota aos clientes, a empresa diz que mesmo se a ordem, que considera ilegal, impactar a capacidade de cobrar as mensalidades, vai manter as conexões contratadas.
“A Starlink está comprometida em defender seus direitos protegidos por sua Constituição e continuará a fornecer serviços a você – gratuitamente, se necessário – enquanto tratamos desse assunto por meios legais”, diz a nota aos clientes.
Segundo a Anatel, a Starlink tem 215 mil clientes no Brasil e lidera o mercado de banda larga fixa via satélite, com 44% de participação. A banda larga satelital representa 1% das conexões fixas no país.
O bloqueio das contas da Starlink foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, em 18/8, como forma de garantir o pagamento de estimados R$ 20 milhões em multas devidas pelo X, ex-twitter, por conta de sucessivos desrespeitos a ordens relacionadas à disseminação de desinformação na plataforma.
A Starlink diz que a decisão é ilegal, pois o X não é filiado à empresa. Moraes considerou a existência de um “grupo econômico de fato” sob comando Elon Musk. O bilionário reagiu com deboche e publicou em sua rede social imagens manipuladas do ministro do STF como vilão de filmes.