A oferta do Pix agendado recorrente passa a ser obrigatória a partir desta segunda-feira, 28/10. Dessa forma, todas as instituições que disponibilizam o Pix para seus clientes também deverão também oferecer essa funcionalidade. De acordo com a Febraban, todas as instituições estão aptas a cumprir essa nova etapa. A oferta do serviço era facultativa até então. O BC decidiu torná-la obrigatória em resolução publicada em dezembro de 2023 e atualizada em julho.
O Pix agendado recorrente permite que o próprio cliente agende um pagamento recorrente para pessoas físicas ou jurídicas. Alguns exemplos de uso são pagamentos de mesadas para filhos ou para prestadores de serviços, como diaristas. Mas há regras a serem seguindas.
Entre ela estão o horário da liquidação do pagamento agendado, sendo entre meia-noite e oito horas da manhã sempre que houver recursos na conta. Além disso, caso não tenha recursos na conta, a instituição deve informar ao cliente e realizar uma nova tentativa entre 18h e 21h do mesmo dia. Caso for falha e o pagamento não for realizado, o cliente deve ser notificado mais uma vez.
Em agendamentos para os dias 29, 30 e 31 em que não tenha essas datas no mês escolhido, a instituição deve automaticamente realizar a transação no dia seguinte ao escolhido.
A funcionalidade é muito parecida com o já conhecido débito automático, em que os boletos associados ao CPF e informações de conta da pessoa são agendados instantaneamente. No entanto, o Banco Central avalia que, com a ajuda do Pix, os agendamentos de pagamentos ficarão mais acessíveis às pessoas.
“Para o usuário pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente sem fricções. Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação”, explicou o BC em nota.
