A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, respondeu aos questionamentos da Advocacia-Geral da União referentes às recentes alterações em suas políticas de moderação de conteúdo, incluindo a descontinuação do programa de checagem de fatos.
A AGU convocou uma reunião técnica para esta terça, 14/1, sob coordenação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, para avaliar as medidas relacionadas às mudanças anunciadas pela empresa americana. A análise contará com a participação de representantes dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, além da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
As alterações anunciadas pela Meta na semana passada incluem um alinhamento com as políticas do governo Trump nos Estados Unidos, que defende a desregulamentação do ambiente digital. O programa de checagem de fatos, que operava desde 2016 em cerca de 115 países, será substituído por um sistema de “notas da comunidade”, onde apenas usuários cadastrados poderão contestar informações.
A Coalizão Direitos na Rede, que representa mais de 50 organizações, criticou a decisão, argumentando que a Meta prioriza interesses corporativos americanos em detrimento da segurança digital dos usuários. O ministro Jorge Messias, da AGU, enfatizou a importância de garantir o cumprimento da legislação brasileira: “Estamos falando de soberania nacional”, declarou.
A AGU informou que divulgará publicamente os próximos passos e o conteúdo da manifestação da Meta após a conclusão da análise técnica. Especialistas alertam que as mudanças podem facilitar a disseminação de desinformação e discursos prejudiciais a grupos minoritários. A Meta respondeu após notificação extrajudicial encaminhada pela AGU na sexta-feira, 10.
