O Programa de Inclusão Digital 2024 vai beneficiar 975 cartórios de pequeno porte em todo o Brasil com equipamentos e sistemas para digitalização de registros de propriedade. A iniciativa, que será implementada até março de 2025, é coordenada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).
Com investimento de R$ 20 milhões, provenientes de contribuições mensais dos próprios cartórios, o programa contemplará principalmente estabelecimentos em regiões remotas ou com infraestrutura precária. Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará concentram o maior número de serventias beneficiadas, com 201, 136 e 86 unidades, respectivamente.
“As ações realizadas viabilizam a todos possuir uma infraestrutura de tecnologia adequada, permitindo que os serviços sejam executados com eficiência e em tempo razoável”, afirma a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Liz Rezende.
O programa também inclui o desenvolvimento da Inteligência Artificial do Registro de Imóveis (IARI), que apresentou 99,3% de precisão nos testes iniciais de extração automática de dados. A ferramenta será capaz de converter textos manuscritos em formato digital, com previsão de processar cerca de 2,3 milhões de matrículas.
A modernização faz parte de uma iniciativa maior que visa integrar todos os cartórios brasileiros ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Desde seu lançamento no primeiro trimestre de 2024, o sistema já registrou mais de 33 mil pesquisas de bens e 37 mil visualizações de matrículas.
A primeira fase do projeto, já concluída, identificou as necessidades específicas dos cartórios e viabilizou a aquisição de 3.600 equipamentos. “Essas iniciativas permitem que um cidadão no exterior possa ter acesso a certidões de seu imóvel registrado no Brasil sem necessidade de qualquer tipo de deslocamento”, exemplifica a juíza Rezende.
A previsão é que todos os equipamentos sejam entregues até janeiro de 2025, com a conclusão dos serviços especializados em março do mesmo ano. Atualmente, 93% do acervo total já se encontra informatizado.
