O governo brasileiro divulgou nesta quarta, 12/2, as propostas de prioridades para os BRICS em 2025 (em PDF), ano em que exerce a presidência do grupo. Com foco em cooperação do Sul Global e parcerias para o desenvolvimento, são seis áreas centrais em que vale destacar a economia digital e a inteligência artificial.
“A presidência brasileira buscará aprofundar a Parceria BRICS para a Nova Revolução Industrial (PartNIR), cujo objetivo é a diversificação e a atualização tecnológica da base industrial dos países do agrupamento. Entre as metas da PartNIR também estão o adensamento e a integração das cadeias produtivas dos países membros, e o desenvolvimento de ecossistemas soberanos de inteligência artificial, em sintonia com as realidades e os idiomas dos países BRICS, o que constituirá vetor fundamental de competitividade econômica nas próximas décadas”, diz o documento.
As seis prioridades são Cooperação em Saúde Global; Comércio, Investimentos, Finanças; Mudança do Clima; Governança de Inteligência Artificial; Reforma da Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança; além o Desenvolvimento Institucional do grupo.
Além de apontar os objetivos macro, o documento agora vai servir de insumo para sugestões dos demais membros do BRICS, assim como internamente, para que as diferentes áreas de governo façam contribuições mais específicas a partir desse alinhamento.
As TICs permeiam algumas das prioridades, notadamente na proposta de uma atualização da Estratégia para a Parceria Econômica dos BRICS para 2030, que terá foco em três grandes áreas comércio, investimentos e finanças; economia digital; e desenvolvimento sustentável. E como mencionado, há um interesse específico na agenda da inteligência artificial.
“O futuro do mundo depende do estabelecimento de regimes multilaterais verdadeiramente representativos e inclusivos que promovam a paz e o desenvolvimento sustentável. A inteligência artificial representa uma revolução no conhecimento e na tecnologia, cujos benefícios devem ser compartilhados por toda a humanidade. O mundo exige uma governança global justa e equitativa para a IA, onde todas as nações e não somente grandes empresas tenham voz”, aponta o documento.
Essa governança internacional, na visão do Brasil, deve buscar a “promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo, a defesa do acesso não-discriminatório à transferência de tecnologia, respeitando os direitos humanos e o direito internacional, protegendo dados pessoais e garantindo a integridade das informações para o uso ético, seguro, confiável e responsável dessa tecnologia”.
Isso inclui combater o preconceito e a discriminação algorítmica, de forma a refletir a diversidade linguística e cultural da humanidade e promover a transparência, o acesso e a difusão da tecnologia para o interesse público.
E como já sinalizou a agenda de prioridades econômicas enviadas ao Congresso Nacional, isso passa pelo entendimento de que a “criação de oportunidades econômicas e a defesa da concorrência adaptada à economia de plataformas é essencial para permitir que os países em desenvolvimento aproveitem as vantagens da economia digital e das tecnologias emergentes, incluindo a inteligência artificial”.
