A Anatel disparou nesta segunda, 26/5, uma blitz nacional contra grandes plataformas online, com operações em centros de distribuição do Mercado Livre, Shopee e Amazon para coibir a venda de produtos de telecomunicações irregulares, especialmente drones, celulares e carregadores não homologados.
“Essa atuação não deve causar surpresa. Apesar do esforço para o diálogo, foi preciso intensificar as ações sobre os marketplaces. Fiscalizamos, identificamos e questionamos sobre a circulação desses produtos. A resposta é que as plataformas mitigaram a venda de produtos irregulares, mas, na verdade, o que temos é a continuidade da circulação de produtos não conformes. Então, a única forma que a agência possui de inibir esse tipo de prática é através da fiscalização”, afirmou o conselheiro Alexandre Freire, que lidera ações contra pirataria na Anatel.
Nesta segunda, equipes da Anatel foram a centrais de distribuição localizadas em São Paulo (Cajamar), Rio de Janeiro (São João de Meriti), Santa Catarina (Governador Celso Ramos), Minas Gerais (Betim e Contagem), Goiás (Hidrolândia) e Bahia (Lauro de Freitas). Mas a operação continua na terça, 27/5, e pode levar a blitz a outros depósitos.
Em um balanço das primeiras horas de operação a agência listou pelo menos 887 modelos de drones irregulares, dentre cerca de 6 mil produtos analisados nos diferentes centros de distribuição.
“Nosso monitoramento contínuo mostrou que essas três plataformas, Mercado Livre, Amazon e Shopee, são as que têm a maior quantidade de anúncios irregulares. Na fiscalização de hoje, começamos com drones e ampliamos para os outros tipos de equipamentos, como celulares, carregadores e quaisquer outros equipamentos sem certificação adequada”, disse a superintendente de fiscalização da Anatel, Gesilea Teles.
Em nota, a Shopee diz que nenhum equipamento foi recolhido pela agência. “Recebemos fiscais da Anatel em alguns de nossos centros de distribuição e não foram apreendidos produtos. Temos colaborado com a agência faz anos em uma parceria no combate de aparelhos não homologados. Como parte desse trabalho, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação para todos os vendedores que comercializam celulares e TV box no marketplace. Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.”
Também em nota, o Mercado Livre diz que não recebeu multas ou sanções relacionadas ao processo de fiscalização de celulares não homologados e reforçou seu status de “empresa conforme” perante a Anatel. Segundo a empresa a ação da Anatel focou na apreensão de drones e óculos de realidade virtual, na qual foram apreendidos 225 itens (0,0047% do estoque do centro de distribuição). “Todas as tentativas de diálogo partiram do Mercado Livre, mas a Anatel optou por ações fiscalizatórias que prejudicam o interesse público, retirando produtos sem confirmar se são de fato irregulares”.
Cautelar
A operação desta segunda é independente, mas faz parte de um esforço de aperto sobre os marketplaces que começou ainda em 2018 e foi intensificado em 2024, com uma cautelar da agência que exige medidas das plataformas digitais, sob risco de serem retiradas do ar.
“Até hoje a gente já deu mais de R$ 7 milhões em multa em cima dos marketplaces”, explicou a superintendente de fiscalização. A maior parte foi contra o Mercado Livre (R$ 6,78 milhões), seguida pela Magalu (R$ 352 mil), Shopee (R$ 213 mil), Americanas (R$ 132 mil) e Amazon (R$ 46 mil).
Nesse contexto, há também uma disputa judicial sobre o poder da Anatel de fiscalizar a comercialização dos produtos de telecom vendidos em plataformas online e a responsabilidade dos marketplaces na venda de equipamentos sem certificação.
“Em um processo, o Mercado Livre entrou contra a Anatel, na Justiça Federal. Outro foi da Amazon, contra a cautelar. Em ambas, foi confirmada a competência da Anatel para poder acompanhar a venda de produtos e telecomunicações no marketplace”, disse Gesilea Teles.
“E existe uma outra ação que não envolve diretamente a Anatel, uma ação da Abradisti contra o Mercado Livre, em relação a vendas de drones não homologados. Essa ação buscou o reconhecimento da responsabilidade do Mercado Livre nessa comercialização e também está com decisão favorável. Inclusive nesse processo específico tem multa diária de R$ 500 mil”, completou.
