O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou, sem restrições, a formação do Consórcio Aberto do Operador Neutro da Infovia 03 Belém-Macapá, que reunirá 15 empresas de telecomunicações para gerir e manter a infraestrutura de fibra ótica subaquática na região Norte do país.
A decisão destaca que o projeto visa ampliar o acesso à internet banda larga em áreas de baixa densidade populacional, integrando-se ao Programa Amazônia Integrada Sustentável (PAIS), do Ministério das Comunicações.
“Dadas as dificuldades associadas à instalação, operação e manutenção de infraestrutura de telecomunicações na Região Norte e na Floresta Amazônica, bem como os elevados custos envolvidos, a política desenhada pela Administração Pública compreendeu a instalação prévia de infraestrutura de rede robusta, com a posterior oferta de capacidade para agentes econômicos privados que serão responsáveis pela operação, manutenção e exploração, viabilizando a expansão da conectividade na região”, aponta a análise do Cade.
A Infovia 03 é uma rede de cabos subaquáticos com 624 km de extensão, conectando Belém (PA) a Macapá (AP), incluindo derivações para municípios como São Sebastião da Boa Vista, Breves e Ponta de Pedras. A infraestrutura, implantada em 2024, é composta por fibras óticas, sistemas de transmissão de dados e pontos de presença em data centers. O projeto é gerido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que promoveu um chamamento público para selecionar as empresas responsáveis pela operação e manutenção da rede.
O consórcio inclui grandes operadoras como Vivo, Claro e TIM, além de Aquamar, BRFibra, Clickip, Coelho Tecnologia, Compuservice, Alloha Fibra, Global Fiber Brasil, Ozônio Telecomunicações, Sea Telecom, Conect Telecom, Vellon e Você Telecomunicações.
Juntas, as empresas arcarão com os custos de manutenção da infraestrutura, enquanto cada uma terá direito ao uso exclusivo de pares de fibras para exploração comercial independente, seja no varejo (oferta de internet a consumidores) ou no atacado (fornecimento de capacidade a outras empresas).
