O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, em decretos publicados nesta sexta, 29/8, Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda para o Conselho Diretor da Anatel. As indicações haviam sido aprovadas pelo Senado em 19 de agosto.
Pieranti assumirá a vaga deixada por Moisés Queiroz Moreira, cujo mandato terminou em novembro de 2023 – portanto, o novo mandato vai até novembro de 2028. Especialista em Regulação da Anatel desde 2007, ele possui uma sólida formação acadêmica, com pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), além de mestrado em Administração Pública (FGV). Também é graduado em Direito (IESB) e em Jornalismo (UFRJ). Autor de dez livros e 56 artigos sobre políticas públicas, regulação e gestão pública, Pieranti já ocupou cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na própria Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Atualmente, é professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia na Unesp.
Já Edson Victor de Holanda foi nomeado para substituir Artur Coimbra de Oliveira, cujo mandato terminou em novembro de 2024. Ele terá mandato até novembro de 2029. Formado em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO), Holanda é mestre em Estado, Regulação e Concorrência pelo IDP, com especialização em Energia, Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJ e cursos de Governança Corporativa, Compliance e Gestão Jurídica de Estatais pelo Insper e FGV. Atuou como diretor na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e como gerente jurídico da Telebras.
