A partir de dezembro, as empresas de telecomunicações terão que informar à Anatel todos os contratos para uso de postes de energia elétrica em vigor. O novo aperto faz parte do plano de ação contra a informalidade e aguarda apenas uma atualização do sistema Coleta, o mesmo já usado para recolher dados das empresas.
“Vamos instituir um regime para registrar de maneira estruturada e com lastro documental todos os contratos de postes que dão abrigo à prestação de serviços em telecomunicações”, revelou o gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da agência, Fábio Casotti, ao discutir o tema durante o Evento Neo 2025, realizado pela Associação Neo em Salvador-BA.
Segundo Casotti, a medida faz parte do plano de ação da Anatel de combate à informalidade, que começou com o recadastramento das empresas de banda larga fixa, que tem prazo final em 29 de outubro. E também se insere no esforço de um grande acordo entre teles e distribuidoras, que vem sendo costurado pelas associações do setor de telecom.
“O tempo de leniência com a informalidade e a falta de cuidado com postes não pode mais ter espaço. Vamos estabelecer um perímetro muito claro e deixar bem delimitado quem quer empreender de forma legítima e conforme as regras estabelecidas. Nossa ideia é fazer esse retrato e atuar com as distribuidoras de energia para que tomem as providências. Para quem não tiver contrato, é poder dever da distribuidora promover retirada”, emendou Casotti.
Ou seja, a ideia é entender quem está legalizado no poste, quem tem contrato para estar ali, de forma a ter, por exclusão, uma lista de quem não está. “Aquele que não fornecer, vai cair no algoritmo de avaliação, inclusive de potencial ocupação clandestina”, disse o gerente da Anatel. Até o fim desta semana haverá a validação desse novo formulário que as empresas terão que preencher. “No início de dezembro as empresas teriam condições já de começar a inserir o dado no sistema”, completou Casotti.
Jornalista viajou a Salvador a convite da Associação NEO
