Crise da Oi: Anatel fala em quebra de confiança e quer rever acordo que permitiu o fim da concessão

A reunião do Conselho Diretor da Anatel, realizada nesta quinta-feira, 12/2, mostrou como a crise da Oi desgastou a relação da operadora com a Anatel, em função da decisão judicial de dezembro de liberar os R$ 500 milhões retidos como garantias para o acordo do fim da concessão de telefonia fixa para pagar despesas. “Fica evidente que houve uma crise de confiança entre a operadora e a agência reguladora”, afirmou o presidente da agência, Carlos Baigorri.

O desgaste da relação Oi e Anatel veio à mesa por conta do conselheiro Alexandre Freire, que é o relator do pedido de liberação das garantias antes da ação judicial de dezembro que liberou os recursos à tele. Ele informou que vai apresentar, em breve, um pedido de sessão extraordinária para entender se a agência reguladora seguirá adiante com o acordo consensual fechado com AGU, TCU e Ministério das Comunicações sobre o fim da concessão de telefonia fixa da Oi e a sua migração para o regime de autorização.

“Precisamos sentar à mesa e rediscutir. Não antecipando julgamento, mas minha percepção como regulador e como cidadão é que temos que repensar se vamos seguir adiante. Nós tivemos a presença de órgãos de grande responsabilidade do Brasil”, pontuou Freire. Carlos Baigorri falou em indignação.

“O acordo consensual construído com a participação de diversas autoridades da República foi simplesmente desrespeitado e colocado em uma situação de insustentabilidade a partir do momento que as garantias financeiras que davam suporte ao acordo, não existem mais. Precisamos sim discutir de forma bastante dura e firme para que possa talvez ser possível restabelecer as condições do acordo. Ou então não temos mais acordo e seguimos os caminhos decorrentes, de uma eventual denúncia no termo de autocomposição”, observou. Não se falou de data para a realização dessas reunião extraordinária.