A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu no último dia 31 de março a coleta de informações sobre contratos de uso de postes entre operadoras de banda larga. Um total de 3.428 prestadoras informaram os dados exigidos, detalhando 4.525 contratos com distribuidoras de energia.
Segundo a Anatel, as empresas representam 70,2% dos acessos de banda larga fixa informados no País. As informações ainda passarão por análise de autenticidade e correção. Por outro lado, em termos absolutos, uma grande parcela das outorgadas no Brasil não cumpriu com a obrigação. O País possui mais de 17 mil provedores registrados.
A reguladora vai divulgar na próxima semana um rol de prestadoras que entregaram as informações solicitadas na coleta e republicar a lista de prestadoras dispensadas da obrigação, por informarem que não utilizam meios confinados na prestação dos serviços.
A agência também aguarda informações solicitadas às empresas que fornecem infraestrutura de rede de acesso no atacado. Isso porque existem modelos de negócios em que a prestadora de banda larga contrata postes através destes players, e não diretamente com a distribuidora de energia elétrica.
“A Agência solicitou aos principais provedores de meios de acesso a relação completa das empresas de SCM que utilizam seus serviços, acompanhada do respectivo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)”, informou a Anatel.
A partir das informações completas, a Anatel formará um Cadastro Positivo de prestadoras regulares com as obrigações de uso de postes.
“[Já] as empresas que utilizam postes na prestação do serviço de telecomunicações sem terem firmado o devido contrato de uso de poste encontram-se em situação de vulnerabilidade, uma vez que as empresas do setor elétrico possuem o dever de manter a organização da ocupação do poste”, lembrou a agência, em comunicado.
“Tal dever confere às detentoras da infraestrutura a prerrogativa de retirar as redes de prestadoras irregulares, conforme regulamentação setorial do setor elétrico consolidada”, completou a Anatel.
