Corte holandesa decreta falência da subsidiária da Oi
A Corte de Apelação da Holanda decidiu converter em falência os procedimentos de suspension of payments relativos a cada um dos veículos financeiros da Oi na Holanda, Oi Brasil Holdings Coöperatief UA – Em Recuperação Judicial (“Oi Brasil Holdings”) e Portugal Telecom International Finance B.V. – Em Recuperação Judicial (“Oi Brasil Holdings”).
Em comunicado ao mercado divulgado nesta quarta-feira, 19/04, a Oi sustenta que a “decisão está restrita à jurisdição e lei holandesas, não é definitiva e está sujeita a recurso perante a Suprema Corte Holandesa”. Reitera ainda que a Oi Brasil Holdings e PTIF continuam em recuperação judicial no Brasil.
No informe, a Oi reforça que a decisão não tem impacto sobre o dia a dia da companhia e suas atividades operacionais. “A Oi continua com sua operação saudável e forte atuação comercial, mantendo suas vendas, instalações, manutenção e investimentos”.
A operadora destaca ainda que “vem evoluindo nas discussões sobre a melhor proposta de plano de Recuperação Judicial com credores, potenciais investidores e outros stakeholders a fim de submetê-la à aprovação da Assembleia de Credores, conforme os prazos e regras definidos na legislação. O objetivo é assegurar uma proposta que garanta a viabilidade operacional e a sustentabilidade da Companhia e que atenda a todas as partes interessadas de forma equilibrada, permitindo que a Oi saia mais fortalecida ao final deste processo”.