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Telecom
Anatel abre consulta relâmpago para estender 0303 a cobranças e doações
Consulta pública recebe contribuições por 10 dias, até 16/10.
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Telecom
Regulação do streaming precisa aprender com erros da TV paga
“Devemos regular, mas sem engessar demais para não virar um novo Seac”, diz o vice presidente da Claro e representante…
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Governo
Empresas: pagar ou não pagar os 20% do fim da desoneração da folha de pagamento
Com a suspensão do julgamento no Supremo, segue valendo decisão monocrática que cancelou o benefício à pedido do governo, o…
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Governo
Governo quer cobrar IVA na importação de software pela internet
Falta mostrar como será a fiscalização dos downloads feitos diretamente nos computadores dos usuários. Carga tributária pode passar de 3,65%…
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Governo
ANPD: controladores têm três dias para comunicar incidentes de segurança
Novo regulamento sobre comunicação de incidentes de segurança já está valendo na Autoridade de Dados. Medidas sairam no Diário Oficial…
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Telecom
Anatel vai ampliar código 0303 para chamadas de cobrança e doações
Agência prepara novas medidas para combater o alto número de chamadas indesejadas e quer sistema que confere se devedor é…
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Telecom
Anatel: TV por assinatura acabou e streaming entra no cálculo de mercado
Serviço de Acesso Condicionado, o mercado regulado de TV paga, perdeu mais de 40% dos clientes nos últimos 10 anos.…
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Governo
Regulação da inteligência artificial terá protagonismo da ANPD
Relator do PL 2338/23 no Senado, Eduardo Gomes (PL-TO) propôs um sistema híbrido com agências setoriais, como Anatel, com coordenação…
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Internet
Marco Civil da Internet completa 10 anos sob os mesmos ataques de quando nasceu
Como aponta o 'pai' da internet no Brasil, Demi Getshko, confusão semântica mistura internet com aplicações na hora de regular…
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Telecom
Indicação para Anatel depende de entendimento entre governo e Senado
“Não indicamos ainda porque não há sinalização de avanço. Não vou indicar nome para ficar parado”, diz o ministro das…
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