Alexandre de Moraes adverte contra a Starlink: “Não vai adiantar cortar antena mais à frente”
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, alerta para o jogo do poder das big techs e citou explicitamente a Starlink, que hoje tem 200 mil pontos de acesso no país e planeja ter 30 milhões em até 10 anos. "Ou se faz algo agora ou não vai adiantar mais".
Percebendo a reação ao redor do mundo em relação à regulamentação das redes sociais, as big techs assumiram uma postura de “tudo ou nada” ao recusar a jurisdição dos países onde operam e são responsabilizadas. E isso cria uma situação de risco à soberania nacional brasileira.
O diagnóstico é do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e foi feito na aula inaugural do curso de MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital da FGV, em Brasília, em parceria com a Advocacia-Geral da União, nesta terça-feira, 11/3.
O assunto é mais do que conhecido pelo ministro, não apenas por sua atuação atual no STF e, recentemente, no Tribunal Superior Eleitoral, mas por ser o tema de sua tese apresentada para aprovação em concurso para professor titular da USP.
Em sua análise, as grandes empresas de tecnologia perceberam que a União Europeia e outros países, de uma forma ou de outra, passaram a agir para a regulamentação de seus serviços, então adotaram uma postura de all-in (tudo ou nada).
Ela consiste em não se sujeitar à legislação de países onde atuam, mas não têm sede. Isso evita a responsabilização e a submissão a decisões judiciais. Foi um passo à frente dado pelas big techs.
“Isso é um perigo que venho alertando: por enquanto, nós conseguimos manter a nossa soberania. Isso é questão de soberania nacional. É a nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas, do nosso sistema de telecomunicações. Por enquanto.”
Na sequência, citou o caso de Elon Musk, dono da rede social X e também da Starlink, empresa que oferece acesso à internet por meio de satélites de baixa órbita, o que permite alcançar pontos remotos em estrutura de solo.
Hoje, segundo Alexandre, o Brasil tem 200 mil pontos de conexão da Starlink, mas o plano é chegar a 30 milhões em até dez anos. “Aí não adianta cortar acesso à antena”, alertou.
“É um jogo de conquista de poder. Que foi sendo feito ano após ano, década após década. E se a reação não for forte agora, vai ser muito difícil conter depois.”
*Com informações do Conjur
