A Anatel adiou por mais 120 dias a deliberação sobre a expansão da Starlink no Brasil, mantendo em suspenso o pedido da empresa de Elon Musk para operar 7,5 mil satélites adicionais no país. O novo prazo foi definido em reunião nesta quinta, 3/4.
O novo adiamento, proposto pelo relator do tema no Conselho Diretor da agência, Alexandre Freire, prolonga a análise de um pedido apresentado em dezembro de 2023 e reflete preocupações com soberania digital, segurança de dados e riscos geopolíticos.
“É uma questão bastante complexa, alvo de uma serie de diligências, inclusive envolvendo questões de soberania e proteção de dados. O relator está aprofundando a análise e o Conselho aprovou a prorrogação da relatoria por mais 120 dias”, explicou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
A Starlink, que já tem autorização para operar 4,4 mil satélites no Brasil e lidera o mercado de internet via satélite com 335 mil clientes, busca ampliar sua frota para reforçar a cobertura. A empresa já disse à Anatel que vem recusando novos clientes e reduzindo a velocidade enquanto não pode operar os novos satélites.
A análise em curso passa pelo risco de o tráfego de dados brasileiros ser roteado fora da jurisdição nacional, escapando à fiscalização da Anatel, pela possibilidade de a infraestrutura ser usada como instrumento de pressão geopolítica, visto exemplos concretos de ações de Musk, além de envolver o acúmulo dos detritos espaciais e interferências em frequências de rádio devido ao aumento de satélites em órbita.
