A Anatel e a Agência Nacional do Cinema, Ancine, uniram forças em um acordo para ampliar o combate à pirataria digital no país. A ideia é agilizar o bloqueio sistemático de plataformas que distribuem conteúdo audiovisual pirata, fortalecendo ações que já retiraram 1,5 milhão de aparelhos ilegais do mercado brasileiro.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a agência já vinha combatendo a pirataria realizada por meio das TV Box, consideradas prestação clandestina de serviço de TV por assinatura. “Também fazemos o bloqueio das apostas ilegais a partir da identificação dos sites pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Agora, na mesma medida, vamos poder bloquear sites, aplicações e outras formas de distribuição de conteúdo protegido por direito autoral”, afirmou Baigorri.
O acordo estabelece que a Ancine será responsável por identificar os sites e aplicativos piratas, com base na Lei 14.815/2024, enquanto a Anatel coordenará o bloqueio junto aos mais de 20 mil provedores de internet do país. Baigorri ressaltou que a capacidade operacional para os bloqueios já está consolidada: “Vai depender muito mais da capacidade de eles identificarem do que a nossa capacidade de bloquear, porque a nossa capacidade de bloquear já é escalável. A questão é como eles vão identificar”, disse o presidente da Anatel.
A medida amplia o Plano de Combate a Decodificadores Clandestinos da Anatel, que desde 2023 já resultou na apreensão de 1,5 milhão de TV Boxes, avaliadas em R$ 353 milhões, além do bloqueio de 24.700 IPs e 4.428 domínios através do Laboratório Antipirataria, criado em parceria com a ABTA.
As autoridades alertam que os aparelhos ilegais representam riscos que vão além da violação de direitos autorais. Eles podem servir como vetores de malware, comprometendo dados dos usuários, e serem utilizados em ataques cibernéticos. O diretor da Ancine, Alex Braga Muniz, destacou o impacto econômico da pirataria: “Ela afeta diretamente empregos e investimentos no setor audiovisual”, citando como exemplo o filme “Ainda Estou Aqui”, que sofreu com distribuição ilegal durante seu sucesso nos cinemas.
Um projeto-piloto já testou o modelo de bloqueio com casos reais, e agora a ação se tornará rotineira. “Teve um piloto com a identificação de alguns casos para testarmos o modelo. Conhecendo a pirataria no Brasil, deve ser um número grande de bloqueios”, projetou Baigorri.
Desde 2018, as operações antipirataria da Anatel resultaram em 1.500 operações policiais, 1.089 inquéritos instaurados e 198 prisões em flagrante, demonstrando o compromisso das agências com o combate à distribuição ilegal de conteúdo no país.
