A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmou nesta terça-feira, 3, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) voltado ao fortalecimento de demandas relacionadas à segurança da informação e à resiliência cibernética.
Com validade de cinco anos (60 meses), o documento estabelece um plano de trabalho com ações coordenadas na área, incluindo a realização de exercícios simulados e o desenvolvimento de um protocolo integrado de respostas rápidas a incidentes cibernéticos. Vale lembrar que a GSI aceitou a Anatel como a Agência Nacional de Cibersegurança para acelerar a aprovação do Marco Legal de Cibersegurança.
Pelos termos, a Anatel ficará responsável por estruturar e manter um canal seguro de comunicação com o Centro de Treinamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov), além de prestar suporte e atuar na redução de ataques cibernéticos, promovendo ações de capacitação, treinamentos e workshops sobre boas práticas de segurança adotadas pela agência reguladora.
Já o GSI ficará responsável pela centralização dos alertas de incidentes cibernéticos, pela integração de sistemas de defesa e pelo envio de relatórios técnicos periódicos à Anatel para avaliar as medidas adotadas em conjunto.
As despesas necessárias ao andamento do acordo serão de responsabilidade das próprias instituições, não havendo transferência de novos recursos financeiros para a execução. Vale notar que a Anatel é uma das cotadas para receber novas atribuições do governo na área de cibersegurança.
Autoridades
A assinatura do ACT aconteceu na sede da agência reguladora, em Brasília, e reuniu o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, o conselheiro Edson Holanda e o secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI, André Luiz Bandeira Molina.
“Na medida em que a economia brasileira está cada vez mais conectada, a segurança cibernética assume um papel importante nas políticas públicas. E precisamos garantir que toda a sociedade brasileira tenha acesso à internet em um ambiente seguro”, destacou Baigorri, em nota.
Já Edson Holanda relacionou a assinatura do acordo ao momento de revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (R-Ciber) da Anatel.
“A assinatura desse acordo reconhece a excelência do trabalho que a Anatel vem fazendo há muitos anos no que diz respeito à segurança cibernética. Só temos a agregar com essa troca de informação e de conhecimentos sobre um tema tão importante da agenda atual do nosso país”, afirmou.
Para o secretário do GSI, André Luiz Bandeira Molina, a cooperação cibernética é um imperativo atualmente. “Estamos firmando um acordo que trará uma atuação de capacitação nacional, uma resposta a incidentes mais coordenada e a orientação das pessoas sobre cibersegurança”, reforçou o representante do GSI.
