A Anatel tem que evoluir naturalmente a atuação regulatória para além das telecomunicações tradicionais, atenta ao ecossistema de comunicações digitais, defendeu o conselheiro Alexandre Freire durante o Painel Telebrasil Summit 2025, realizado nos dias 02 e 03 de setembro, em Brasília. Ele destacou que temas como inteligência artificial e plataformas digitais já fazem parte da agenda prioritária da agência.
“Passamos por um processo de transformação da comunicação, hoje vivemos uma comunicação digital. Então a Anatel, ela hoje volta a sua atenção para a transformação da telecomunicação para um ecossistema de comunicação digital. Então temas como, por exemplo, inteligência artificial, plataformas digitais, todos esses hoje estão na ordem do dia da agência. A comunicação evoluiu e, evidentemente, a agência tem que evoluir igualmente”, afirmou Freire.
Durante o debate no Painel, o conselheiro argumentou que a atuação da Anatel já abarca o ambiente desmaterializado da internet, como no caso do combate à venda de equipamentos de telecomunicações sem certificação em marketplaces. “Não há como se pensar na agência exercer um papel eficiente, o papel de guardiã da própria higidez da saúde dos consumidores, se não pensarmos numa atuação firme e consistente no ambiente digital.”
O conselheiro defendeu, ainda, que a Anatel deve reavaliar aspetos da própria regulação diante das mudanças no mercado. E o exemplo mais recente foi a revisão de regras relativas ao mercado de TV por assinatura.
“A agência regula os temas que merece uma intervenção. Quando ela verifica, por exemplo, a necessidade de uma intervenção ex-ante, regula aquele tema, mas também é importante que a agência repense a respeito dos temas que regulou no passado, se aquela regulação ela subsiste do ponto de vista daquilo que provocou a agência regular”, disse Freire.
Nesse caso específico, o conselheiro ressaltou que o serviço regulado compete com ofertas não reguladas. “A TV por assinatura tem sido estrangulada pelos streamings, tem sido estrangulada pelas plataformas digitais. Não há por que manter um fardo regulatório para as empresas de TV por assinatura se um modelo de comércio semelhante, outras indústrias, atuam de forma desregulamentada.”
