A Anatel decidiu tornar obrigatória a implementação do sistema de autenticação de chamadas, conhecida pelo inglês Stir Shaken, que visa o combate de fraudes com o uso de números falsos – também chamadas spoofing.
Na prática, essa ferramenta atende as tentativas de golpes mas também as ligações indesejadas, ao fazer com que as próprias redes das operadoras garantam que quem aparece no visor é realmente quem está ligando. Como aprovado pelo Conselho Diretor na quinta, 3/4, as operadoras terão até três anos para inserir a ferramenta em suas redes.
A medida faz parte de um novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações, que faz uma série de mudanças em normativos da agência. Em que pese um número significativo de adesões, a agência entendeu definir um prazo para que a ferramenta antifraude esteja generalizada.
“Estava como optativo, as empresas teriam que aderir ao stir shaken. E são duas coisas: autenticar e garantir que o número no visor é de fato quem está ligando. Essa parte de autenticação deixou de ser facultativa e passou a ser obrigatória com prazo de adesão de até três anos, podendo esse prazo ser prorrogado pelo Conselho Diretor”, explicou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Como anotou o relator do tema, Alexandre Freire, a adesão voluntaria do stir shaken contra com 48 prestadoras e 25 outras se encontram em tratativas com a autoridade verificadora e autenticadora. “Se for avaliado somente as prestadoras que já aderiram à tecnologia, a facilidade abrange mais de 95% dos acessos em serviço”, disse.
A norma manteve a previsão de uma entidade responsável pelo processo, o que está sendo exercido pela ABR Telecom. E apesar dos números de adesão, a agência optou por um prazo ampliado. “É a solução adequada para equilibrar todos os pontos de vista, resguardando os investimentos necessários que precisam ser feitos”, justificou o relator Alexandre Freire.
Stir Shaken é o nome original da tecnologia – sigla em inglês para Secure Telephone Identity Revisited, ou Identidade telefônica segura revisitada – que faz a identificação e confirmação automatizada de que uma ligação está sendo realizada por uma empresa real, detentora efetiva da linha que está sendo utilizada. E essa identificação é apresentada a quem recebe na tela do celular.
