A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça, 19/8, as indicações de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda ao Conselho Diretor Anatel. As indicações seguem para votação dos senadores em Plenário.
Octavio Penna Pieranti possui pós-doutorado em Comunicação (UFRJ e UnB), doutorado em Direito (UnB) e em Administração (FGV), mestrado em Administração Pública (FGV), graduação em Direito (IESB) e em Comunicação Social – Jornalismo (UFRJ). É Especialista em Regulação da Anatel desde 2007 e professor de mestrado e doutorado em mídia e tecnologia na Unesp.
Ele ocupou cargos de direção e assessoria na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos ministérios da Cultura e das Comunicações, na Anatel e na Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Tem experiência em formulação de políticas públicas, regulação de telecomunicações e comunicações, defesa do consumidor, participação social, regulamentação e comunicação de massa. É autor de 10 livros e 56 artigos sobre políticas públicas para comunicações, regulação do setor e gestão pública.
Edson Victor Eugenio de Holanda graduou-se em Direito pelas Faculdades Integradas Barros Melo (AESO) em 2006 e concluiu mestrado em Estado, Regulação e Concorrência pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 2020. Possui pós-graduação em Energia, Petróleo e Gás pela COPPE/UFRJ e formação complementar em Governança Corporativa e Compliance, Gestão Jurídica de Empresas Estatais pelo INSPER e Formação para Conselheiros pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Foi diretor na Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e gerente jurídico da Telebras.
Octavio Pieranti foi indicado (MSF 45/2025) para ocupar a vaga decorrente do término do mandato do conselheiro Moisés Queiroz Moreira, encerrado em 5 de novembro de 2023. Já Edson Victor de Holanda foi indicado (MSF 42/2025) para a vaga anteriormente ocupada por Artur Coimbra de Oliveira, cujo mandato se encerrou em 4 de novembro de 2024.
