Crédito internacional faz FUST dar um salto de 200% e R$ 2,57 bilhões vão para TV 3.0
Proposta orçamentária aprovada pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações admite redução de valores para expansão e melhoria das redes. Montante previsto para o FUST é de R$ 3,87 bilhões em 2027. Em 2026, há a previsão de RR$ 1,28 bilhão.
O programa Brasil Mais TV 3.0 será o grande protagonista nos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust)em 2027. A proposta orçamentária aprovada pelo Conselho Gestor do fundo prevê um salto de R$ 1,28 bilhão em 2026 para R$ 3,87 bilhões no próximo ano, um crescimento de 201,6%. Mas a maior parte – R$ 2,57 bilhões – vai para o fomento da TV 3.0.
O incremento virá do possível ingresso de recursos provenientes de uma operação de crédito internacional de até US$ 500 milhões, ainda em estruturação pelo Ministério das Comunicações junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ao Banco Mundial. A operação foi autorizada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão colegiado do governo federal responsável por avaliar e aprovar pleitos de financiamentos internacionais para projetos públicos.
Caso não tivesse essa operação de crédito internacional, o orçamento do FUST para 2027 ficaria em aproximadamente R$ 1,30 bilhão, apenas 1,4% superior aos R$ 1,28 bilhão previstos para 2026. Se a TV 3.0 receberá um valor bilionário, outras linhas vão perder. Entre eles, os financiamentos reembolsáveis destinados diretamente à expansão, uso e melhoria da qualidade das redes de telecomunicações caem de R$ 457,5 milhões, previstos em 2026, para R$ 385,1 milhões em 2027. Já o Programa Acessa Crédito Telecom reduz sua previsão de R$ 548,9 milhões para R$ 509,3 milhões.
O Programa Brasil Mais TV 3.0 foi concebido para financiar a modernização tecnológica das emissoras brasileiras, permitindo a implantação do novo padrão de televisão digital. Os recursos deverão apoiar investimentos em transmissores, sistemas irradiantes, codificadores, equipamentos de processamento de sinais, infraestrutura baseada em protocolo de internet (IP), soluções para integração entre radiodifusão e internet e demais equipamentos necessários para a migração tecnológica.
A proposta do governo é que a TV 3.0 vá além da melhoria da qualidade de imagem e som. O novo sistema deverá permitir serviços interativos, integração com plataformas digitais e oferta de serviços públicos, como educação, saúde, alertas de emergência e outros conteúdos acessíveis por meio da televisão conectada.
