O setor de tecnologia torcia por uma definição sobre o regime tributário para data centers na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada nesta sexta, 27/3, em São Paulo, mas a pauta dos combustíveis dominou as discussões entre os secretários estaduais e representantes do Ministério da Fazenda e os data centers não tiveram vez.
Após cerca de seis horas de negociações, governo federal e estados ainda não tinham um acordo sobre a subvenção do diesel. Em tese, os estados podem responder até segunda, 30/3, se aceitam ou não a proposta federal, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível para importação, sendo R$ 0,60 bancados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados.
O tema dos data centers, que chegou a ser apontado como possível pauta do encontro, não avançou. A indústria de tecnologia demonstrava grande expectativa em torno da deliberação de um convênio que permitisse a redução de ICMS para equipamentos do setor, uma espécie de contrapartida estadual diante da paralisação do projeto do Redata no Senado Federal.
Não há previsão – pelo menos oficial – de uma nova reunião dos secretários de fazendas estaduais no âmbito do Confaz nos meses de abril e maio. A reunião formal está agendada para o dia 3 de julho (conforme mostra o calendário oficial). Mas há o esforço do setor de TIC para que – resolvida a questão do ICMS no Diesel – o governo espera que alguns estados aceitem o acordo até segunda-feira, 30/3 -, seja possível colocar a questão do ICMS para data centers com urgência para debate.
O setor quer a redução de 90% do ICMS para equipamentos destinados aos data centers. A adesão dos estados à redução seria voluntária e conforme o interesse na atração dos investimentos da área.
