Esforço concentrado do Congresso precisa ter Marco Legal de Cibersegurança na agenda
Para o Diretor do Departamento de Segurança Cibernética do GSI, Luiz Fernando Moraes da Silva, o momento é agora para se ter uma lei brasileira. Ele também é taxativo: não se faz cibersegurança sem IA agêntica.
A expectativa dos especialistas em cibersegurança no país é que o Marco Legal da Cibersegurança possa ser votado no esforço concentrado do Congresso Nacional, que acontece nesta semana. A ideia é que o projeto de lei (PL) 4.752/2025 possa ser votado e que tenha uma redação muito parecida com a proposta feita pelo CNCiber. Entre as propostas está a criação do Centro Nacional de Cibersegurança, que seria o operador da segurança, com a função de monitoramento, acompanhando a onda de ataques acontecendo em tempo real, quando ocorressem.
Em entrevista à CDTV, durante o SECOP 2026, o diretor do Departamento de Segurança Cibernética do GSI, Luiz Fernando Moraes da Silva, disse que houve reuniões e muitas dúvidas foram retiradas. “Nossa intenção é ter o PL aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara”, diz. A decisão da agência de cibersegurança virá depois e será do Governo. “Quem define se terá ou não agência é o Poder Executivo. Nós recomendamos a Anatel. Mas a decisão é do Governo”, pontuou.
Sobre o uso da Inteligência Artificial na cibersegurança, Luiz Fernando Moraes da Silva, foi taxativo: Não se faz cibersegurança sem IA agêntica. E nesse caso, a intervenção humana não é a prioridade. “A IA defensiva tem de ser veloz e ter capacidade de agir sozinha. Senão não há vantagem de usar a IA. A intervenção humana fica para ações e respostas de maior criticidade”, observou. Assistam a íntegra da entrevista.
