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MEC: Escolas têm até 14 de março para manter internet gratuita da Telebras

Instituições com consumo inferior a 10 MB diários nos últimos 60 dias precisam justificar

O Ministério da Educação alerta as escolas atendidas pelo programa Wi-Fi Brasil/Gesac que elas precisam manifestar interesse na continuidade do serviço até 14 de março para evitar desconexão. A atualização cadastral, realizada por meio de formulário online, visa garantir a manutenção da internet gratuita para instituições que comprovem necessidade real do serviço.

A medida faz parte de uma revisão nacional para otimizar recursos destinados à conectividade educacional. Escolas que não responderem à consulta ou não justificarem baixo uso da rede, assim entendido quando inferior a 10 MB diários nos últimos 60 dias, poderão ter o serviço suspenso, conforme prevê a Portaria MCom nº 2.460/2021.

As instituições devem acessar o portal do MEC para verificar se estão na lista de unidades com baixo consumo de dados. Se estiverem, devem justificar a ausência de tráfego ou apresentar um plano para aumentar o uso da internet; responder ao formulário, indicando se desejam permanecer no programa, com explicações técnicas para eventuais discrepâncias nas medições e detalhar ações para elevar o uso da conexão acima do mínimo exigido.

O programa WiFi Brasil/Gesac é uma iniciativa do Ministério das Comunicações com banda larga fornecida pela Telebras. Escolas que optarem por não renovar o serviço devem informar os motivos e, se aplicável, indicar alternativas de acesso à internet.

Dúvidas sobre o processo de atualização ou aspectos logísticos do Gesac podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800 880 7000 . Para questões relacionadas a outras políticas de conectividade, o contato é [email protected] .


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