TV Digital: Governo convoca cidades do Norte e Centro-Oeste para fechar programa
O Ministério das Comunicações abriu nesta quinta, 27/1, novo edital para a digitalização dos sinais de TV em pequenos municípios do país, que ficaram de fora da primeira onda da nova tecnologia. Última etapa do programa, que mira 1.638 municípios, nesta feita são convocados 244 municípios do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A partir de hoje, as prefeituras dos estados listados no edital têm prazo até 25 de fevereiro para manifestar interesse em aderir ao Digitaliza Brasil. Para isso, o chefe do Poder Executivo Municipal ou o representante legalmente constituído ou indicado para este fim, deverá preencher um formulário disponibilizado na página do Programa. Lá, também é possível encontrar dados detalhados da implantação do Digitaliza Brasil, como a quantidade de prefeituras e canais interessados na migração do sinal.
Depois que manifestarem interesse, as prefeituras terão que aguardar a avaliação do Ministério das Comunicações, que verificará se os interessados cumprem os requisitos e critérios para, então, qualificar os municípios. Assim que o resultado for divulgado, as prefeituras que forem aprovadas terão que firmar compromisso com o MCom, assinando um Termo de Adesão ao Programa Digitaliza Brasil.
A meta é concluir o processo de digitalização dos sinais da TV até 31 de dezembro de 2023, que é a data final para o desligamento dos sinais analógicos em todo o Brasil.
