Na briga entre big teles e big techs, a Anatel ainda avalia o quão fundo vai meter a colher e adotar algum tipo de regulação para o relacionamento comercial entre provedores de conexão e de conteúdo.
“Existem evidências de que tem um problema, que a gente precisa estudar com o tamanho desse, estudar esse problema, identificar as origens desse problema e identificar se as correções para esse problema não vão criar um problema maior”, afirma o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Ao participar do Internet Summit: Conectividade e Inclusão para o Futuro Digital, promovido pela Aliança pela Internet Aberta, ele confrontou a posição das big techs de que não existiria necessidade de intervenção regulatória nessa relação.
“Não concordo com essa visão de nuvens brancas, de que não existe problema nenhum. E que não vamos ter discussão. Tudo que existe pode ser melhorado. Então, vamos ver se existe algum ponto de melhoria a ser feito na relação entre os grandes usuários e as empresas de telecomunicações”, diz Baigorri.
Como a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9472/97) permite à Anatel estipular o que constitui o uso adequado das redes de telecomunicações, a brecha para frear bilhões de chamadas de telemarketing também serviu para discutir “grandes usuários” de redes de tráfego internet.
É, na prática, uma resposta do regulador à provocação feita pelas grandes operadoras de telecomunicações, que puxaram para o Brasil uma discussão iniciada na Europa sobre como exigir que as gigantes norte-americanas da internet dividam uma parcela dos ganhos com as empresas de infraestrutura de redes.
A Anatel abriu tomadas de subsídio sobre o tema e aponta para uma proposta de norma a ser colocada em consulta pública em 2025. “Os problemas que a gente está discutindo, por exemplo, são o crescimento da capacidade das redes, as políticas de instalação de CDNs ou de outras infraestruturas pelos grandes geradores de tráfego”, diz Carlos Baigorri.
