Google e Facebook pedem assentos para empresas da internet no CGI.br

Uma dezena de grandes empresas da internet, predominantemente sediadas nos Estados Unidos, participaram da consulta pública que o governo abriu para discutir composição e competências do Comitê Gestor da Internet. Na proposta subscrita por Google, Facebook, Amazon e outras fortes do ramo, o pleito é para que sejam criadas quatro vagas específicas para “provedores de aplicação”. 

As empresas – a lista inclui ainda Yahoo, Mercado Livre, Twitter, Uber, Airbnb, iFood e OLX – sustentam que o Marco Civil da Internet, a Lei 12.965/14, já “divide a estrutura da internet em dois grandes grupos: o dos ‘provedores de conexão’ e o dos ‘provedores de aplicação’”. 

Por isso, entendem que “parece natural que o segmento das plataformas digitais, agrupado em torno do conceito legal de ‘provedores de aplicação’ tenha, ao menos, a representação de cinquenta por cento dos assentos representativos do setor empresarial”. 

Atualmente, quatro das 21 cadeiras do CGI.br são do segmento empresarial, e entre elas dividem-se provedores de acesso e conteúdo, de infraestrutura, informática e empresas usuárias. A proposta pede que sejam criadas outras quatro cadeiras, todas elas para as empresas de internet, ficando as quatro já existentes para provedores de acesso. 

“Partindo da premissa de que o setor empresarial terá uma representação proporcional com relação aos demais setores relevantes, e portanto fará jus a um número razoável de assentos, tal multiplicidade permitiria a representação de aplicações de diversas naturezas, como as plataformas múltiplas, o comércio eletrônico e as aplicações de serviços, dentre outras”, defendem as gigantes da web.