Presidente da FCC avisa que vai revogar regras sobre neutralidade de rede
O novo presidente da FCC, a Anatel dos Estados Unidos, Ajit Pai, indicou durante o Mobile World Congresso, em Barcelona, que a agência reguladora americana “está no caminho” para revogar as regras sobre neutralidade de rede adotadas há dois anos. Notório adversário das obrigações impostas aos provedores de acesso sobre o tema, Pai sustentou que as regras foram “um erro”.
“Dois anos atrás os Estados Unidos se desviaram da bem sucedida abordagem regulatória leve. A FCC decidiu aplicar uma regulação do século passado, de utilities, para as redes de banda larga de hoje. Regras criadas para domar um monopólio da década de 1930 foram importadas no século 21 para regular a internet. Dois anos depois, ficou evidente que a FCC cometeu um erro”, discursou o presidente da FCC durante o evento na Espanha, nesta semana. A íntegra pode ser conferida aqui.
Segundo ele, essa “nova abordagem injetou uma incerteza tremenda no mercado de banda larga. E a incerteza é inimiga do crescimento”. “Mas hoje a tocha da FCC passou para uma nova geração, dedicada à renovação e à mudança. Temos confiança no consenso de décadas sobre a regulação leve sobre a internet. E estamos no caminho para retornar àquela abordagem bem sucedida”, completou. Ele não explicou como se dará a meia-volta regulatória.
O próprio Ajit Pai lembrou de seu primeiro ato como novo presidente da FCC: o cancelamento das investigações abertas no fim do ano passado sobre a oferta de planos de acesso a internet sem consumo de franquia, ou ‘zero rating’. Para ele, foi graças a essa decisão que as teles americanas voltaram a oferecer planos de dados sem limite de consumo. “Nos dias que se seguiram à nossa decisão, todas as quatro operadoras sem fio nacionais nos Estados Unidos anunciaram novos planos de dados ilimitados ou expandiram os existentes”, festejou.
