Provedores defendem modelo da TV Digital para resolver uso dos postes
Os provedores regionais representados pela Abrint apresentaram à Anatel uma proposta de que o uso dos postes do setor elétrico por operadoras de telecomunicações adote a experiência da implantação da TV Digital. Um foro permanente de negociações, como o Gired, e até mesmo um braço operacional, como a EAD, para tratar da regularização do uso dos postes.
“Propõe-se aqui a adoção de um modelo semelhante, com as devidas adequações e adaptações à realidade das discussões e da problemática do uso compartilhado dos postes – principalmente no que tange à regularização. O case ora mencionado diz respeito ao remanejamento da radiodifusão da faixa de 700MHz para uso pelo 4G e desligamento da TV analógica, para o qual foi constituída uma Entidade Administradora da Digitalização – EAD, com destinação de recursos financeiros e governança própria”, sustenta a Abrint.
Segundo a entidade, “seria uma alternativa concreta que permitiria o engajamento dos agentes e busca por solução sistêmica, negociada e coordenada para a solução da regularização das ocupações. Subsidiariamente, ou mesmo alternativamente para casos crônicos ou sem perspectiva de avanço negociado, seria utilizado a ferramenta de enforcement, com rito sumário, por parte dos Reguladores para solucionar a controvérsia”.
Para a Abrint, depois de quatro anos de publicação da resolução conjunta Anatel e Aneel sobre os postes, os efeitos começam a aparecer. Mas a demora não deve ser argumento para que as disposições previstas naquela decisão, como os prazos para a regularização dos postes e o preço de referencia, sejam revistas, defende a entidade.
“Praticamente 4 anos após a publicação da Res. Conjunta 4, seus efeitos começam a ser sentidos pelos agentes econômicos de uma forma mais efetiva. Assim, os esforços com vistas ao cumprimento do regulamento passaram a produzir resultados concretos. (…) Estes avanços que estão sendo obtidos, ainda que em um ritmo aquém do esperado quando da publicação da Res. Conjunta 4, devem continuar sendo o objetivo perseguido, mais do que outros ambiciosos, impostos por uma revisão disruptiva da regra atual.”
