Senado adia e Câmara ganha versão light do PL das Fake News
Nascidos inicialmente juntos e com textos idênticos, a versão da Câmara dos Deputados ao projeto anti-fake news foi formalizada nesta terça, 2/6, em versão mais enxuta que a do Senado Federal. Já estão fora do projeto, numerado 3063/20, os artigos que criavam obrigações de monitoramento de conteúdo por provedores de aplicações.
A proposta também incorpora soluções recentes, como a que cria um grupo de trabalho multissetorial, a ser coordenado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, para elaboração de um projeto de lei que trate do combate à desinformação a partir de boas práticas internacionais, além de um código de conduta a ser adotado pelos aplicativos.
O tema não é uma novidade – dos 50 projetos sobre fake news em tramitação na Câmara dos Deputados, o mais antigo é de 2005. Mas ganhou fôlego nos últimos meses – e especialmente semanas com o assunto envolvendo o Supremo Tribunal Federal.
No Senado, a versão siamesa do PL 3063/20 é o projeto 2630/20, que tinha votação prevista para esta terça, 2/6, mas acabou retirado de pauta por acordo, conforme pedido pelo próprio autor e anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
“Em acordo com o autor [Alessandro Vieira (Cidadania-SE)], o relator [Ângelo Coronel (PSD-BA)], e os líderes partidários do Senado Federal, determinei o adiamento para a próxima semana da análise do PL 2630/2020, que trata sobre fake news”, avisou Alcolumbre pelo Twitter.
Segundo ele, “além de garantir a contribuição de todos os senadores na construção do texto, o PL 2630/2020 deve assegurar que as pessoas possam continuar se manifestando livremente como como já garante nossa Constituição, mas ao mesmo tempo protegê-las de crimes virtuais”.
