Senado discute regras para aplicativos de hospedagem
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal discutiu na segunda, 4/10, em audiência pública sobre o turismo pós pandemia de Covid-19, a eventual necessidade de regulamentação de aplicativos de hospedagem e turismo, como Tripadvisor, Airbnb, Decolar e Booking.
Segundo apontou o secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo, William França, ao mesmo tempo em que é impossível evitar esse tipo de app, em geral se tratam de empresas não sediadas no Brasil.
““Há uma discussão sobre como absorver essas plataformas, pois é impossível tirá-las do ar ou evitar que as pessoas comprem por essas empresas digitais. Há dificuldades; as empresas não estão sediadas aqui no Brasil, não respondem à legislação nacional. Essas empresas vendem pacotes, mas não estão estruturadas aqui”, afirmou.
Segundo o secretário, as plataformas digitais concorrem diretamente com o setor hoteleiro, com impactos diretos na cadeia produtiva e na própria arrecadação, notadamente dos municípios.
Para o conomista-chefe do Banco do Nordeste do Brasil, Luiz Alberto Esteves, o tema merece uma “regulação sofisticada”, pois o Brasil interessa muito a essas plataformas por seu mercado geográfico imenso, com grande diversidade de turismo e infraestrutura razoável.
“Essas plataformas têm bases de dados muito poderosas. Não é muito fácil ter uma previsão de onde vai parar esse arranjo; se as grandes cadeias de hotelaria vão sofrer grandes perdas ou se poderão no futuro adquirir essas plataformas e implantar novos modelos de negócio”, afirmou.
A secretária de Turismo de Maceió, Patrícia Mourão, disse que as plataformas já estão consolidadas e fazem parte da realidade do setor. Mas também defendeu a regulamentação como forma de dar segurança aos consumidores .
“Temos de discutir o que fazer com essa realidade. Não adianta dizer ‘não’. O consumidor final se beneficia disse e não vai querer voltar atrás. As plataformas têm possibilitado a realização de pesquisas on-line sobre as acomodações por preços diferenciados, o que indica competição muito grande.”
* Com informações da Agência Senado
