Por Luis Osvaldo Grossmann, de Salvador, Bahia*
Maior mercado de tecnologias da informação e comunicação da América Latina, o Brasil recebeu esta semana em Salvador, na Bahia, representantes de reguladores de toda a região para discutir parâmetros para um mercado único digital latino.
A ideia, como destaca o anfitrião, não é adotar as mesmas regras para todos, mas alcançar ao menos uma direção comum. E o Brasil tem um papel de liderança natural não só pela dimensão, mas pelas recentes e repetidas experiências para impor decisões a empresas que, em grande medida, não são objeto de qualquer regulação.
“Pelo seu tamanho, pela sua pujança, o Brasil é um líder, um protagonista no ambiente da região América Latina e do Caribe. E aqui no evento, diversos reguladores estão querendo entender, por exemplo, como foi o bloqueio do Twitter, como ele foi implementado, quais foram os desafios, a discussão sobre autorização de pressão de serviços da Starlink aqui, porque outros países estão avaliando se autorizam ou não”, diz o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.
Segundo ele, essa regulação do digital tem três pontos principais: competição, direitos e soberania. “Com justa competição, garantia de direitos e soberania digital, a gente consegue prover para o povo brasileiro e para os povos de todos os países, um ambiente digital muito mais justo, muito mais coeso e onde as pessoas estejam muito mais seguras e respeitadas”, afirmou Baigorri.
O ICT LAC Summit foi organizado pela Anatel e pelo Instituto Federal de Telecomunicações do México, com apoio da Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos (Celac), realizado pela DPL News e patrocinado pela Huawei. Além dos brasileiros, participam diretamente autoridades do México, Colômbia, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Costa Rica, Honduras, Equador, Guatemala, Jamaica e Suriname, além de organismos multilaterais como UIT, Citel e OCDE.
Para Baigorri, o peso do Brasil é relevante no movimento de regulação do digital. “Existem diversos debates do ambiente digital, em que países pequenos, muitas vezes, não têm condições de impor a sua vontade frente a uma grande empresa multibilionária internacional, porque são países muito pequenos. Ou a plataforma digital simplesmente vai embora. Então, o que a gente tem discutido é a visão de construir um mercado único digital da América Latina e Caribe”, pontuou.
O presidente da Anatel lembra que o modelo não é o deter uma lei única ou regulamentos únicos, mas gerar princípios que possam servir de guias e venham a pautar a atuação dos reguladores no ambiente digital. Assista a entrevista com Carlos Baigorri, da Anatel.
*O jornalista viajou a Salvador a convite da Anatel
