Banco Central lista dados de câmbio e investimentos no Open Banking

O Banco Central publicou nesta sexta, 10/9, uma nova resolução (138) na qual amplia o escopo mínimo de dados para a Fase 4 do Open Banking, a serem detalhados pela estrutura de governança do Open Banking. 

Essa quarta etapa do ecossistema, que abrange dados sobre câmbio, serviço de credenciamento, investimento, seguros e previdência, tem início previsto para 15 de dezembro deste 2021, quando as instituições participantes deverão tornar públicas as informações sobre os produtos e serviços que disponibilizam relacionados ao escopo divulgado. 

 Na parte de investimento, estão no escopo da norma os principais produtos do mercado financeiro e de capitais:

a) Certificado de Depósito Bancário  (CDB);

b) Recibo de Depósito Bancário (RDB);

c) Letras de Crédito Imobiliário (LCI);

d) Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);

e) cotas de fundos de investimento;

f) títulos públicos federais disponibilizados pelo Tesouro Direto; 

g) ações;

h) cotas de fundos de índices listados em bolsa de valores;

i) debêntures;

j) Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI); e

k) Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).

 Com relação a operações de câmbio, farão parte os seguintes dados: valor Efetivo Total (VET) e taxa de câmbio. Os dados referentes a credenciamento, por sua vez, abrangerão tarifas e taxas de serviço. Os dados referentes a seguros e previdência complementar aberta seguirão o escopo definido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Com a fase 4, o Open Banking inicia o compartilhamento de um conjunto de informação além de produtos e serviços bancários tradicionais, o que marca o início de sua migração para Open Finance.

* Com informações do BC