Uma cerimônia realizada nesta terça, 13/5, na sede da Anatel, registrou o marco de 1 mil municípios com legislações novas para facilitar a instalação de antenas de celular, inspiradas na regra federal prevista na Lei das Antenas (Lei 13.116/15).
Em todo o país, 450 cidades já possuem leis modernas e elas concentram aproximadamente 85% de todas as estações radiobase de quinta geração do Brasil – um total de 41 mil antenas.
“Temos, hoje, 1,3 mil cidades com cobertura 5G, sendo que 85% das antenas de 5G estão em cidades com novas leis aprovadas, mesmo essas cidades sendo apenas 35% das que contam com cobertura 5G, provando que, quando tem a lei aprovada, tem um maior adensamento, maior facilidade de instalação”, destacou o presidente da Abrintel, Luciano Stutz.
A Abrintel lidera uma coalizão que reúne Abinee, Abinc, Brasscom, CNI, Telcomp e o Movimento Inovação Digital, e que tem apoio da Anatel – a agência tem, inclusive, em sua página da internet, uma sugestão de projeto de lei municipal para atualizar a legislação local de instalação de antenas.
Os 849 municípios que já operam com o 5G, mas ainda não possuem legislação adequada, abrigam apenas 6,3 mil estações, o que representa apenas 15% do total nacional. A diferença na média de antenas por município é gritante: enquanto cidades com leis atualizadas possuem, em média, 77 Estações Rádio Base (ERBs) 5G, aquelas sem a legislação específica registram uma média de apenas 7,5 antenas – cerca de dez vezes menos.
Segundo dados da Anatel, em cidades com leis que facilitam a instalação de infraestrutura de telecomunicações, há uma média de 3.189 habitantes por ERB 5G, enquanto nos municípios sem regulamentação, esse número salta para 7.031 habitantes por estação.
O estado de São Paulo ilustra bem esse cenário. Liderando o ranking com 622 municípios com leis aprovadas, o estado também concentra a maior quantidade de ERBs 5G instaladas, com mais de 10.200 estruturas – o equivalente a 25% do total do país. Já o Acre, com o menor número de antenas 5G (apenas 169), possui cinco cidades atendidas pela tecnologia, sendo que duas delas já modernizaram suas leis.
Stutz ressalta que o trabalho de conscientização e convencimento das autoridades municipais é fundamental para expandir os benefícios do 5G: “A gente tem um caminho muito árduo ainda a perseguir. O Brasil tem 5.570 municípios. Será que todos eles precisam de uma lei? Talvez não. Mas a gente precisa aumentar a abrangência para que as próximas cidades do 5G tenham facilidade de instalação dos equipamentos. Se fizer um recorte das cidades acima de 100 mil habitantes, naquelas com leis de antenas aprovadas e 5G, a taxa de habitantes que dividem a mesma estação de 5G é 2,2 vezes menor”.
