Universidades federais têm até dezembro para adotar diploma digital com blockchain
As 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica do país terão até 31 de dezembro de 2021 para passar a emitir diplomas digitais. O prazo consta da Portaria n° 117/2021 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira, 01/03, no Diário Oficial da União.
A versão digital do diploma universitário foi anunciada em 2019 e regulamentada em dezembro passado. A expectativa do MEC é de que o documento reduza a burocracia no processo de geração e emissão de diplomas e ajude a impedir fraudes e falsificações.
O tempo de emissão do documento também será menor, deve passar de 90 para 15 dias. O certificado digital deve beneficiar 8 milhões de estudantes. No Brasil, as primeiras instituições a adotar esse formato foram a Universidade Federal da Paraíba e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
O Diploma Digital foi desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, RNP, e faz parte de um projeto que inclui dois ambientes eletrônicos, a serem lançados: um para validação de documentos das instituições de ensino superior, no qual será possível conferir a autenticidade dos diplomas; outro para apresentação de históricos acadêmicos. Mas como adianta o MEC, o prazo para isso vai depender do desempenho de cada uma das instituições.
À época do anúncio do diploma digital, o MEC revelou que todos esses ambientes estão inseridos em um projeto ainda mais amplo, de criação de um ‘datalake educacional’. Como aponta, foi utilizada solução em Blockchain para criação de rede forte de integridade de informações, primando pelo lastro fiel e adequado nos processos de geração e anulação de diplomas, com múltiplas camadas de tecnologia para reconhecimento e validação do diploma: documento XML, QR Code e identificador único. Adicionalmente, serão criadas camadas de serviços e integrações para permitir automatização de processos com outros ferramentas, a exemplo da plataforma LATTES.
