União Europeia faz força-tarefa contra uso ilegal do reconhecimento facial

As práticas do aplicativo chinês TikTok devem ser examinadas por uma força-tarefa da União Europeia, afirmou o  Conselho Europeu de Proteção de Dados (EDPB) nesta quarta-feira, 10/06. O órgão também alertou forças policiais contra o uso do software de reconhecimento facial da norte-americana Clearview AI.

Ficou aprovada a criação de uma força-tarefa para avaliar as atividades do TikTok em todo o bloco europeu após o pedido de um parlamentar preocupado com seus métodos de coleta de dados e riscos de segurança e privacidade. A força-tarefa coordenará possíveis ações e buscará uma visão geral do processamento e das práticas do TikTok em toda a União Europeia.

Já a norte-emaricana Clearview AI, adverte o Conselho Europeu de Proteção de Dados, faz buscas de fotos publicamente disponíveis na internet e usa o reconhecimento facial para identificar possíveis suspeitos, desencadeando críticas no Canadá e nos Estados Unidos sobre possíveis usos indevidos do recurso.

“O EDPB tem dúvidas sobre se alguma lei da União ou dos Estados-Membros fornece uma base legal para o uso de um serviço como o oferecido pela Clearview AI.Somos da opinião que o uso de um serviço como o da Clearview AI pelas autoridades policiais da União Europeia, como está, provavelmente não seria consistente com o regime de proteção de dados da UE”, completou o órgão público.

*Com agências Internacionais