Anatel
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Governo
Anatel aperta fiscalização aos data centers e adota responsabilidade solidária de marketplaces
Agência usou decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet para responsabilizar portais pela venda de aparelhos não homologados
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Telecom
Anatel nega pedido da Oi para recuperar R$ 450 milhões em obrigações pelo fim da concessão
Operadora queria levantar pelo menos parte das garantias financeiras associadas ao acordo com agência e TCU
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Telecom
Anatel, GSI e teles aceleram novas antenas em Belém para garantir banda larga na COP 30
Primeiros alvarás foram emitidos. Maioria dos novos pontos terá estrutura permanente
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Internet
Anatel reverte multa de R$ 15,8 milhões da Sky em obrigação de levar banda larga para escolas em áreas remotas
Sky está obrigada pelo acordo a prover conexão satelital de qualidade, instalar infraestrutura de rede interna e externa, além de…
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Governo
PF e Anatel prendem quadrilha de TV box pirata, bloqueiam R$ 33 milhões e sites de venda ilegal
Operação revelou uma sofisticada estrutura transnacional de pirataria digital com distribuição por Curitiba, no Paraná
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Governo
Anatel alerta ao cidadão que drone pirata é risco de morte
Campanha é mais um capítulo contra os marketplaces que vendem produtos não homologados e tetstados pela agência reguladora.
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Telecom
Anatel atualiza guia para pequenos provedores e destaca plano de regularização
Prazo para prestadores de pequeno porte se regularizarem terminam em 28 de outubro
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Internet
Anatel faz tutorial para orientar pequenos provedores internet a se regularizarem
Agência suspendeu dispensa de outorga e deu prazo até 29 de outubro para correções
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Governo
Anatel aprova regras do edital de 700 Mhz
Objetivo da agência segue sendo liberar o edital e fazer o leilão da faixa ainda em 2025. O Convergência Digital…
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Governo
Anatel desativa quinta “ERB Fake” em São Paulo/SP
Equipamento era usado para aplicação de golpes por meio do envio de SMS fraudulentos.
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