Anatel
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Governo
Cabos submarinos: Anatel quer acabar com o vazio normativo e fará consulta pública
Conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, anunciou uma consulta pública. "Vamos saber por ela se regulamos ou não o tema". Também reforçou que a Anatel deve ser a agência de cibersegurança.
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Internet
Anatel prevê divisão regional para a faixa de 850MHz e leilão em 2027
Com a decisão do TCU de negar a prorrogação do uso da frequência pelas operadoras, a agência reguladora já trabalha no melhor uso da frequência, explica o superintendente de Outorga e Recursos da Anatel, Vinícius Caram.
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Telecom
Justiça rejeita pedido para suspender homologação de lotes do leilão de 700 MHz
Sentença reconhece a deferência técnica à ANATEL, que atestou o cumprimento das obrigações exigíveis por parte das licitantes.
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Mercado
Anatel endurece requisitos técnicos para certificação de reforçadores de sinais da rede móvel
Novos parâmetros reforçam mecanismos de automonitoramento para reduzir risco de interferência
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Governo
Governo derruba liminar e Amazon terá de vender apenas produtos homologados pela Anatel
Tribunal Regional Federal da Terceira Região atendeu recurso da AGU, em nome da agência reguladora, e suspendeu acórdão que desobrigava empresa de atender à exigência do regulador na comercialização de eletrônicos. Caso será julgado no STJ.
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Telecom
Anatel: 30% do uso de postes por telecom está irregular
“Quem não tem contrato não pode nem sentar à mesa para discutir e terá o cabo retirado”, diz o superintendente de competição da agência, José Borges.
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Telecom
Blitz nacional da Anatel identifica 50% de empresas clandestinas
Segundo a agência, operação resultou em seis prisões e na apreensão de mais de R$ 200 mil em equipamentos com origem em furtos e roubos.
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Telecom
Crise da Oi: Anatel vai ouvir MCom sobre capital de terceiros em data centers da V.tal
Compromisso assumido para o fim da concessão da Oi prevê aportes de R$ 3,3 bilhões em cinco data centers.
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Governo
Anatel atrasa edital de 850 MHz para avaliar impacto de negociação no TCU
Decisão foi analisar a proposta de edital de 850 MHz, 2,3 GHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz em caso de acordo para prorrogação do uso das bandas A e B para as operadoras móveis.
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Telecom
Anatel volta a adiar redação sobre uso de postes do setor elétrico à espera da AGU
Agência aguarda arbitragem da Advocacia Geral da União sobre as posições divergentes entre os reguladores de telecom e energia sobre o compartilhamento.
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