Anatel
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Telecom
Nota baixa no selo de qualidade da Anatel dá ao usuário direito de cancelar plano sem multa de fidelidade
Medida vale para o mesmo serviço e área quando a nota da mesma operadora cair para D ou E.
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Governo
Teles e big techs pressionam Anatel para revogar certificação de data centers
Em nota, 15 entidades empresariais reclamam de custos adicionais. barreira não tarifária e impacto em investimentos.
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Internet
Anatel aprova súmula com dispensa de Fistel e CFRP para Internet das coisas
Interpretação é de que ao dispensar licenciamento das estações M2M, não há fato gerador para as taxas administradas pela Anatel. Já a Condecine depende da Ancine.
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Governo
Mesmo com adiamento no TCU, Anatel insiste em fazer leilão de 700 MHz no começo de 2026
“Claro que podem ter contingências, mas tenho praticamente certeza que vamos ter o leilão no começo de 2026”, diz o presidente Carlos Baigorri.
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Telecom
Anatel lança selo de qualidade: Vivo, Claro e TIM não têm nota máxima
Notas de A a E avaliam desempenho por município, estado e em todo o país.
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Telecom
TJRJ desfaz bloqueio e volta a liberar garantias da Oi à Anatel para salários da empresa e da Serede
Trabalhadores querem reunião urgente com os interventores para definir destinação do dinheiro.
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Governo
Justiça atende Anatel e recua de julgamento do valor dos bens reversíveis de Oi, Vivo e Claro
Caso foi retirado da pauta do TRF1. Entidades apontam para crise da Oi para reforçar pedido por decisão definitiva.
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Governo
Anatel vai à justiça e suspende repasse de garantias para a Oi
Decisão considerou argumentos da agência de que a Oi já está descumprindo acordo com TCU e dinheiro deve ser usado para manter serviços funcionando.
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Telecom
Claro encerra concessão com acordo de R$ 2,4 bilhões, mas ainda cobra R$ 6,6 bilhões da União
Acordo com Anatel encerra concessão de longa distância e prevê ampliação de redes, além de 4G em localidades não atendidas e rodovias. Arbitragem continua.
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Telecom
Anatel notifica Vivo para regularizar venda de banda larga fixa. Tele tem 30 dias para mudar ofertas
Primeira notificação a partir do novo RGC aponta violações de direitos dos consumidores. Vivo diz que respeita Código de Defesa do Consumidor e regras da agência.
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