Anatel
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Telecom
Guilhotina Regulatória: Anatel revoga oito portarias na fiscalização
Anatel diz que revogação das normas traz mais segurança jurídica e clareza para a fiscalização.
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Governo
Bets: Anatel bloqueou 50 mil sites de apostas ilegais
Presidente Lula assinou Decreto que prevê bloqueio imediato dos recursos financeiros das bets ilegais.
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Governo
Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras pelo Governo
Avançou para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), PL que insere as agências reguladoras no rol de despesas livres de contingenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Carreira
Telecom e Radiodifusão geraram 540 mil empregos formais em 2025
Dados são de estudo divulgado pela Anatel, banda larga fixa puxou o número de empregos com 132.612 postos de trabalho.
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Internet
Anatel: Conflito de postes e concorrência na banda larga fixa ficam para a agenda regulatória 2027-2028
Nova agenda regulatória conta com 32 iniciativas, e entre elas, estão temas que não conseguiram ser resolvidos nos últimos dois anos. Agência fará uma consulta pública de 45 dias.
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Carreira
Associação NEO e FENINFRA se unem no combate à concorrência desleal no setor de telecom
Parceria é para cumprir as medidas voltadas à proteção dos trabalhadores, à qualificação técnica dos serviços prestados e à regularidade jurídica, trabalhista e fiscal das empresas que atuam no mercado determinadas pela Anatel.
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Governo
Anatel defende diferenciar data centers exclusivos para IA e os de uso geral
Conselheiro Nilo Pasquali participou de audiência no Senado. Segundo ele, os data centers para treinamento massivo de modelos e inferência em larga escala possuem necessidades regulatórias muito mais específicas.
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Mercado
Anatel abre tomada de subsídios para rediscutir regulação da Internet das Coisas
Contribuições podem ser inseridas por meio do Participa Anatel a partir de segunda-feira (8/6) até 30 de julho
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Segurança
Anatel desarticula ERB fake em São Paulo
Estação rádio base clandestina que simula antena de celular é o terceiro equipamento do tipo apreendido em 2026 no Estado.
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Governo
Anatel adere ao protesto do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) contra bloqueio de orçamento das agências reguladoras
A decisão do governo em fazer um corte linear de 18% no orçamento das agências reguladoras afeta o funcionamento e a fiscalização das atividades. Comitê reúne diretores-presidentes e diretores-gerais das 11 agências reguladoras federais do Brasil.
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