Big Techs
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Internet
Ao culpar o Brasil, Netflix indica que faturou R$ 33 bilhões no país desde 2022
Empresa acusa as provisões de "perdas" com tributo brasileiro pelo desempenho financeiro abaixo do esperado.
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Internet
FUST para big techs exige arranjo com Ancine sobre streaming
"Já superamos com a Fazenda e a ideia é fazer um projeto de lei. Mas uma demanda das big techs é não ter dupla cobrança", diz o secretário Hermano Tercius, do MCom.
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Governo
Receita adota novas regras da OCDE para tributação global das big techs em 15%
Nova IN alinha o Brasil às atualizações da OCDE contra erosão tributária.
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Governo
Lula: ataques à regulação das big techs encobrem interesses escusos e dá guarida às fraudes
No discurso na ONU, o presidente da república sustentou que 'regular não é restringir a liberdade de expressão".
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Internet
Big Techs querem mais tempo para adotar ECA Digital e articulam combate ao PL antitruste
Enquanto isso, MPF prepara fiscalização do WhatsApp, YouTube, Instagram e TikTok, os apps mais usados por crianças no Brasil.
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Governo
Projeto de Lei dá poderes ao CADE para impor regras especiais às Big Techs. Veja o texto.
Ministério da Fazenda estima que "de cinco a dez plataformas que operam no Brasil" serão enquadradas nas novas regras.
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Governo
Lula manda recado a Trump com projeto de lei que enquadra Big Techs em regras antitruste
"Espero que Trump veja que não há veto a nenhuma empresa que queira vir trabalhar no Brasil atendendo a legislação brasileira"
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Inovação
Trump sai em defesa das big techs e ataca União Europeia
Presidente dos EUA mostrou irritação com multa de US$ 3,5 bilhões aplicada ao Google. Também reclamou da sanção à Apple.
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Governo
Comitê Gestor da Internet é contra cobrança de taxa das teles às big techs
CGI.br recomendou ao Estado que não adote modelos de cobrança a provedores de aplicações que possam trazer impactos negativos para o desenvolvimento e expansão do acesso e cobranças adicionais para consumidores finais.
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Governo
Lula: “Big techs são patrimônio dos EUA. Aqui elas têm de prestar conta à Constituição e à legislação”
Presidente da República deu uma resposta ao presidente Donald Trump que ameaçou aumentar tarifas aos países que adotem impostos ou regulem as atividades das big techs.
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