Eleições
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Governo
Ministério Público do Trabalho processa Meta em R$ 50 milhões e exige remoção de posts de assédio eleitoral
Dona do Instagram, Facebook e do Threads terá de retirar do ar, em até 24 horas, as publicações que incentivem empresários a vigiar, expor, deixar de contratar ou demitir funcionários por causa do voto. Entre a meia-noite de 26 de outubro e as 12h desta quinta-feira (29), o MPT recebeu 1.459 denúncias de assédio eleitoral.
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Internet
Organizações de Direitos Digitais tentam entregar carta aberta à Meta, mas não são recebidos em São Paulo
Manifestação aconteceu em frente as sedes da Meta e do Google, na região da Faria Lima e tiveram como tema censura e falta de neutralidade na mediação de conteúdos.
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Governo
Zero rating das teles nas eleições falhou nos acessos ao Gov.br e ao Serpro
Agência reguladora admite que também houve falhas nos aplicativos e-Título, Pardal e Boletim na Mão. Informou ao TSE que trabalha para mitigar as falhas de conexão que ocorreram na janela do primeiro turno do pleito eleitoral
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Governo
ANPD manda dona do Facebook e Instagram explicar bloqueio de contas de usuários
Meta tem cinco dias úteis para esclarecer como funcionam os procedimentos de notificação (denúncia), remoção de conteúdos e suspensão de contas, incluindo os critérios adotados; como se dão as informações prestadas aos usuários nesses casos e quais mecanismos adota para evitar o uso ilícito ou abusivo da notificação.
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Internet
Organizações de direitos digitais convocam para Ato Público “Meta, não se Meta na nossa eleição”
Plataforma De Olho na Meta, que reúne a cobertura pública sobre a empresa nessas eleições, mostra que nenhum dos 10 compromissos assinados pela Meta perante o TSE as eleições está sendo totalmente cumprido. Ato será nesta segunda-feira, 19/10, em São Paulo, em frente a sede da empresa, na Faria Lima.
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Governo
Zanin, do STF, dá 48 horas para Anatel explicar falhas no acesso gratuito aos serviços da Justiça Eleitoral
Agência Reguladora diz ter fiscalizado a operação em conexões móveis pré-pagas (sem franquia ou saldo) e identificou elevadas taxas de sucesso, mas os site e-Título, Pardal e Boletim na Mão tiveram falhas expressivas nos últimos dois dias.
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Governo
Zero rating para as eleições já está valendo até o dia 05 de outubro
Teles já têm de cumprir a ordem dada pelo STF, mesmo tendo entrado com uma ação no STF para contestar e alertar para os riscos operacionais. Dia a votação é considerado o mais crítico.
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Governo
Teles vão ao STF para excluir os domínios google.com e google.com.br do zero rating das eleições
Operadoras, pela Conexis Brasil, foram ao STF e alegam riscos técnicos, operacionais e econômicos para cumprir a ordem dada de liberar o acesso gratuito aos sites escolhidos pela Justiça Eleitoral.
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Governo
STF confirma acesso Internet gratuito aos serviços da Justiça Eleitoral e inclui às agências de checagem de Fake News
Anatel e operadoras móveis vão ter de garantir o acesso aos serviços oficiais da Justiça Eleitoral e aos sites indicados pelo TSE durante "janela crítica" nos dois turnos das eleições (72 horas anteriores e 24 horas posteriores aos dias de votação).
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Governo
TSE proíbe óculos inteligentes na cabine de votação nas eleições de 2026
Regra também vale para celulares, câmeras, relógios conectados e microcâmeras.
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