Governo Lula
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Governo
Governo registra PIX para salvaguardar uso exclusivo da marca
Registro foi feito no INPI como sendo de 'alto renome' e associado ao Banco Central. Medida vem depois dos ataques dos Estados Unidos ao meio de pagamento mais popular do país.
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Governo
Governo reage, diz que Brasil é um grande mercado para as big techs e decreta: PIX é inegociável
Nota oficial manifesta indignação à decisão do USTR e descarta qualquer ação desleal do Brasil com os Estados Unidos.
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Governo
Anatel adere ao protesto do Comitê das Agências Reguladoras Federais (COARF) contra bloqueio de orçamento das agências reguladoras
A decisão do governo em fazer um corte linear de 18% no orçamento das agências reguladoras afeta o funcionamento e a fiscalização das atividades. Comitê reúne diretores-presidentes e diretores-gerais das 11 agências reguladoras federais do Brasil.
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Governo
Integração de dados permitiu economia de R$ 15 bilhões ao governo
Dados são desde o início do projeto em 2020. Foram feitas 2,55 bilhões de transações, a maior parte na gestão do presidente Lula. O Conecta.br é o pilar da base de dados do Brasil.
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Governo
Oposição reage; contesta poder dado à ANPD no controle às big techs pelo governo Lula
Parlamentares afiram que os decretos instituem obrigações inéditas às plataformas digitais, como deveres de monitoramento, remoção e mitigação de conteúdos, além de mecanismos para notificação extrajudicial.
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Governo
Governo endurece com as big techs e nomeia ANPD para fiscalizar o Marco Civil da Internet
Medidas obrigam as big techs a atuarem para coibir a disseminação de crimes, fraudes e violências e reduzir eventuais danos causados às vítimas, especialmente em situações de exposição de imagem de nudez não consentida, ainda que criada por inteligência artificial.
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Governo
Setor de TI habilitado a ter parte dos R$ 6 bilhões adicionais do BNDES ao plano Brasil Soberano
Recursos se somam aos R$ 15 bilhões definidos pelo Governo do Brasil. Têm direito empresas dos setores de siderurgia, fertilizantes, móveis, automotivo, têxtil, farmacêutico, equipamentos eletrônicos, informática e minerais críticos, entre outros
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Governo
Esther Dweck: Brasil precisa saber usar seus dados para alcançar a soberania digital
A tecnologia deixou de ser uma ferramenta para ser a infraestrutura da soberania digital e o país precisa construir sua base nacional para sustentar as políticas públicas e o desenvolvimento da inteligência artificial, afirmou a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck.
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Mercado
Depois do Office, Governo exige atualização urgente de segurança no Windows
CTIR.Gov diz que há uma falha crítica no Microsoft Windows Shell, que causa uma falha na proteção contra hackers.
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Governo
ABES: Aumento de Imposto de Importação de equipamentos de TICs entre 18% e 25% enterra os planos de soberania nacional
Associação Brasileira de Software pleiteia a aprovação imediata do REDATA, estabelecendo alíquota zero ou reduzida (máximo 5%) para equipamentos essenciais a datacenters, especialmente servidores de processamento, equipamentos de rede, sistemas de armazenamento e semicondutores críticos e a revisão das alíquotas do imposto de importação.
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